Serviços
Atribuições do Cartório do 4º Ofício de Justiça de São Gonçalo
Atribuições:
Com atribuição de Ofício de Notas e Registro de Imóveis, o Cartório do 4º Ofício de Justiça de São Gonçalo presta à população os seguintes serviços públicos:
- Certidões
- Registros
- Firmas
- Escrituras
- Procurações
- Testamentos
- Averbações
Legenda de Atribuições:
RGI (Registros de Imóveis):
Registro das propriedades imobiliárias. Com o documento denominado “matrícula”, é possível saber o histórico, os atuais e ex-proprietários e até se algum ônus grava ou gravou o imóvel. É por meio dela que se assegura a eficácia e validade de todas as alterações, extinções e modificações de direitos referentes aos imóveis.
Notas:
Compete a lavratura de escrituras e procurações públicas, testamentos e atas notariais. Compete a ele também efetuar reconhecimentos de firma e autenticações, utilizando-se da fé pública em prol da segurança dos negócios jurídicos.
